Caso Bernardo: Avó depõe nesta quinta-feira em Santa Maria

Bernardo Uglioni Boldrini, de 11 anos foi encontrado morto dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Lei vigente no momento da morte do instituidor de pensão por morte rege o benefício

A concessão de pensão por morte é regida pela lei vigente no momento em que falece o instituidor do benefício

Juíza julga caso de trabalhador atropelado em serviço

TRT mineiro confirmou a decisão que condenou a empresa, apenas reduzindo o valor da indenização para R$ 30 mil reais

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

É possível que esquema alvo da Operação Carbono tenha relação com morte de Celso Daniel

Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, cita caso do prefeito do PT de Santo André, apesar de apuração não

Conselho de BH vai indenizar agente de saúde ameaçada de morte por colega

, que, segundo a agente de saúde, teria envolvimento com marginais da região, a ameaçou de morte, caso não fosse selecionada

Prazo para notificação em caso de multa de trânsito

O presente artigo discorre sobre o prazo para notificação em caso de multa de trânsito

Caso Palocci

Dinheiro para empresa no fim do ano é muita 'coincidência', diz OAB

Equipe médica é responsável por mais uma morte durante transplante de medula óssea, agora no 9 de Julho

Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Júri condena envolvidos na morte de policial militar

Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão

Morte acidental de militar deve ser coberta por seguradora

O autor da ação inicial, o pai do militar, afirma nos autos que a morte do filho ocorreu em 24 de

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Determinada indenização DPVAT por morte de feto em acidente

Seguro DPVAT, pagará indenização no valor de R$ 6.750,00, a mulher que teve a gravidez interrompida por atropelamento

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Arquivado HC de empresário acusado por morte de concorrente

Ministra ressaltou que não foram apresentados documentos que demonstrem as peculiaridades do processo e que não consta eventual excesso de prazo na formação da culpa

Tribunal de Justiça declara morte presumida de Amarildo

Pedreiro desapareceu depois de ser levado por policiais da UPP da Rocinha